Com extensa malha rodoviária, os estados brasileiros apostam em PPPs para conservar suas estradas e a iniciativa privada mostra interesse: quatro empresas disputaram o leilão de rodovia no Rio Grande do Sul.
As concessões rodoviárias estão se consolidando como uma alternativa dos governos para manter e operar com qualidade as principais estradas brasileiras sem comprometer os cofres públicos. O último estudo técnico sobre rodovias divulgado pela Confederação Nacional de Transporte, em 2019, revela que as 20 melhores rodovias do Brasil são concessionadas.
Em dezembro de 2020, o consórcio Via Central, formado por duas empresas do grupo espanhol Sacyr, arrematou o leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. O grupo apresentou a menor proposta de tarifa de pedágio, no valor de R$ 3,36, que está 54,41% abaixo do teto estipulado na licitação e uma substancial redução em relação aos R$ 7 cobrados pela empresa estatal de rodovias.
A onda de leilões de rodovias que estava prevista para o ano passado, mas não se concretizou por conta da pandemia, conta com pelo menos oito rodovias a serem concedidas até 2022. Entre elas está a Transcerrados, cujo leilão acontece no dia 28 de maio na sede da Bolsa de Valores. Este é o primeiro projeto no estado com assessoria da B3, a fim de firmar um contrato de 30 anos para prestação de serviços rodoviários em dois trechos da estrada que atravessa a região sul do Piauí.
No total serão 276,8 km de extensão, com uma área direta de influência sobre 25 municípios do território regional, entre eles Uruçuí, Sebastião Leal, Bertolínia, Antônio Almeida, Landri Sales, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Currais, Santa Luz, Bom Jesus, Redenção de Gurguéia e Monte Alegre do Piauí. Essa região representa 24,56% da área total do Estado e abriga um contingente de quase 200 mil habitantes.
A Rodovia Transcerrados é rota de escoamento para a MATOPIBA e responde por grande parte da produção brasileira de soja. “O Piauí acredita na modelagem de Parcerias Público Privadas (PPP). Estamos colocando um edital para um investimento de mais de R$ 800 milhões para a nossa Transcerrados, para a manutenção durante o período do contrato. É um investimento que gera emprego e renda, traz atividades econômicas, que é um fator que ajuda a desenvolver ainda mais uma das regiões que mais se desenvolve no Brasil: os cerrados piauienses”, destaca o governador do Piauí, Wellington Dias.
O cenário atual mostra que a gestão pública no Brasil busca conceder rodovias que precisam de manutenção para a iniciativa privada como alternativa para conservá-las ao longo dos anos de forma consistente. “As concessionárias que fazem a gestão das rodovias têm metas contratuais a cumprir e precisam atender a uma série de normas determinadas pelos órgãos públicos, como por exemplo manter prazos rigorosos para correção de irregularidades nas pistas. O descumprimento dessas normas contratuais podem acarretar penalidades para as concessionárias então eles estão comprometidos em fazer o trabalho e nós em acompanhar esse processo”, comenta a superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura.
