O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).
No texto da decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização".
"Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação."
Justiça nega recurso e mantém o Enem nos dias 17 e 24 de janeiro
Amazonas suspendeu a prova
Na noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.
De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.
Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.
Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.
A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.
