O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou decisão judicial e manteve os mandatos dos vereadores de Parnaíba Taylon Andrade e Francisco de Assis Oliveira, ambos do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). A decisão foi proferida durante julgamento realizado na última segunda-feira (13/06).
Durante o julgamento, o juiz Teófilo Rodrigues Ferreira, relator do processo, entendeu que a acusação não apresentou provas suficientes para confirmar que as candidaturas femininas no pleito de 2020 eram fictícias.
Ao Cidadeverde.com, o vereador Francisco de Assis comemorou a decisão, alfinetou a acusação e disse que a vontade do povo prevaleceu.
“Eu e o vereador Taylon vencemos nas urnas. A pessoa que ingressou com o pedido de cassação perdeu nas urnas e quis ganhar através desse processo. Mas, graças a Deus, prevaleceu a vontade do povo”, destacou o vereador Francisco.
Entenda
A ação que resultou na cassação dos vereadores foi ingressada pelo Podemos com denúncia de que a chapa apresentada pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social) fraudou as candidaturas femininas para cumprir a cota de gênero e participar da eleição de 2020.
Na denúncia, o Podemos afirmava que a chapa do PROS foi para a disputa em 2020 com 18 candidaturas do sexo masculino e oito de mulheres. Porém, duas candidatas não votaram nem nelas. A denúncia afirma que das oito mulheres, três não fizeram campanha eleitoral e nem buscaram votos dos eleitores, embora tenham recebido recursos oriundos do fundo partidário.
Na decisão de 1º grau, o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo, da 3ª zona eleitoral de Parnaíba, determinou a cassação dos mandatos dos dois vereadores, anulou os votos de toda a chapa do Pros – 26 candidaturas- e determinou a recontagem dos votos.
Na recontagem, o Podemos seria beneficiado, já que conseguiria eleger os candidatos Rodney Spindola e Everaldo Lima.
A decisão foi proferida em 20 de março de 2022.
