O prédio da Assembleia Legislativa do Piauí (Foto: Divulgação)
O texto da proposta destaca que vão ser beneficiadas crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em razão da pandemia e que estejam em situação de vulnerabilidade. O valor proposto foi R$ 500,00.
O PL passou pela análise da CCJ nesta terça-feira. Acompanharam o voto favorável do relator Nerinho (PTB) os deputados Francisco Costa (PT), Francisco Limma (PT), Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Teresa Britto (PV).
Poderão ser contemplados crianças e adolescentes que estejam residindo no Piauí há pelo menos um ano antes da situação de orfandade e cuja família possuísse renda de até três salários mínimos. O projeto agora segue para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
FONTE: MEIO NORTE