DIA DO PIAUI

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Suspeito de estuprar garoto de 13 anos enquanto vítima voltava de igreja é preso no Piauí

Viatura da Polícia Civil

Um homem de 37 anos foi preso nesta quinta-feira (23), suspeito de estupro de vulnerável. O crime foi praticado contra um garoto de 13 anos na noite do dia 11 de setembro, enquanto a vítima voltava da igreja para casa em São João da Varjota, a 284 km de Teresina.

O adolescente relatou à polícia que foi abordado pelo suspeito próximo a um ginásio do município, quando voltava para casa. O homem, que aparentava estar embriagado, perguntou se o garoto queria ter relações sexuais com ele. O garoto também revelou que o mesmo homem o abusou sexualmente outra vez ainda este ano.

“A vítima recusou e o suspeito a forçou, cometendo o ato. No dia seguinte, ele contou para os pais. O short do garoto, inclusive, estava sujo de sangue”, disse o delegado Juarez Paiva, responsável pela investigação do caso.

Os pais do jovem comunicaram ao Conselho Tutelar e, em seguida, o órgão informou à Polícia Civil. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia do município. A vítima passou por exames de corpo de delito, que comprovaram o estupro.

“Nós ouvimos testemunhas e, após o recolhimento de provas, solicitamos a prisão preventiva dele. O mandado foi cumprido nesta quinta-feira. Ele foi encontrado na residência onde vive com os pais e a irmã”, contou o delegado.

O homem foi encaminhado para a Penitenciária Regional de Oeiras. Ainda de acordo com a polícia, ele já respondeu a outros processos pelo mesmo crime.

Estupro de vulnerável

No caso de menores de 14 anos, o estupro é presumido pela lei, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente para o ato sexual ou conduta libidinosa.

O crime está previsto no Código Penal e prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem comete qualquer ato sexual com menores de 14 anos.

Está sujeito à mesma pena quem pratica conjunção carnal com pessoas com enfermidade ou deficiência mental que não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.
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