Município com prefeito cassado por ter rádio pirata terá novas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), marcou para o dia 3 de outubro de 2021, a data da realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Juazeiro do Piauí, distante 158 quilômetros de Teresina.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia indeferido o registro de candidatura de Antônio José Oliveira (PT), prefeito eleito nas eleições municipais de 2020, por ter sido condenado em 2015, por operar uma rádio clandestina.

Foto: TRE/PI


O TSE entendeu que o crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações é capaz de atrair a inelegibilidade por atentar contra a Administração Pública.

A decisão da nova data das eleições suplementares, que antes estava prevista para ser realizada no dia 11 de abril, foi aprovada por unanimidade. A alteração do calendário ocorreu em consonância com a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que levou em consideração o agravamento da crise sanitária no Brasil e o colapso do sistema de saúde no Piauí registrados no mês de abril.

O TRE informou que a designação da nova data de votação não enseja a reabertura das etapas já encerradas do calendário eleitoral.
Tecnologia do Blogger.
google-site-verification: google2b0840f1e7609044.html