De acordo com o delegado André Moreno, o jovem já é investigado pelo estupro há algum tempo e o mesmo já se evadiu da polícia por diversas vezes. Ele se entregou na noite da última quinta-feira (08), com a pressão exercida através das perseguições e notando que não lograria mais êxito em sair do município.
Ainda conforme o delegado, mesmo que a jovem fosse conivente com a relação, o caso ainda sim, se configuraria em crime de estupro de vulnerável por se tratar de uma adolescente com menos de 14 anos, que segundo a legislação, seria incapaz de consentir sobre qualquer atividade sexual.
elegacia de Poícia Civil de Pedro II (Foto: Divulgação)
“Não é um caso clássico de estupro de vulnerável. A gente aproveita para lembrar que um maior tento relação com uma pessoa que tem menos de 14 anos já constitui estupro de vulnerável, independente de se haver conivência, consenso, é crime”, explicou.
As informações apuradas no inquérito apontam que a adolescente era sim, conivente com o suposto romance, mas o caso ainda está sendo investigado. “A gente recebe informações de que sim, mas temos que apurar e olhar com bastante cautela. Pois, em determinados casos que há abuso e não estou falando que nesse teve abuso, mas a vítima acaba pela idade, ou pelo desenvolvimento psíquico muito preliminar ainda, a vítima acaba se apaixonando ou um sentimento semelhante a esse”, pontua André Moreno.
Além disso, A.A.O também é investigado por ameaça e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A Polícia Civil ouvirá o acusado, colherá o depoimento de mais duas pessoas para fechar o inquérito policial e encaminhará o caso para Ministério Público do Piauí para promover a ação penal.
“Não é um caso clássico de estupro de vulnerável. A gente aproveita para lembrar que um maior tento relação com uma pessoa que tem menos de 14 anos já constitui estupro de vulnerável, independente de se haver conivência, consenso, é crime”, explicou.
As informações apuradas no inquérito apontam que a adolescente era sim, conivente com o suposto romance, mas o caso ainda está sendo investigado. “A gente recebe informações de que sim, mas temos que apurar e olhar com bastante cautela. Pois, em determinados casos que há abuso e não estou falando que nesse teve abuso, mas a vítima acaba pela idade, ou pelo desenvolvimento psíquico muito preliminar ainda, a vítima acaba se apaixonando ou um sentimento semelhante a esse”, pontua André Moreno.
Além disso, A.A.O também é investigado por ameaça e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. A Polícia Civil ouvirá o acusado, colherá o depoimento de mais duas pessoas para fechar o inquérito policial e encaminhará o caso para Ministério Público do Piauí para promover a ação penal.
A prisão foi uma ação cojunta entre a delegacia de Pedro II e a Polícia
Fonte: Meio Norte
