O governo do estado publicou no domingo (21) o decreto assinado pelo governador Wellington Dias (PT), prorrogando as medidas restritivas até o dia 28 de março, incluindo um parágrafo novo para funcionamento do comércio, onde foi autorizado o funcionamento pelo período noturno até às 19h. O toque de recolher permanece das 21h às 5h do dia seguinte. Na sexta-feira (26), será feriado antecipado, mas não foi divulgado qual será o ferido e no sábado (27) e domingo (28) haverá lockdown parcial.
Durante a semana, o comércio pode funcionar de 8h às 17h, contudo, para os setores de comércio que funcionam a tarde entrando na noite, o governo deu aval para a prefeitura de Teresina estipular o funcionamento, desde que limite o horário até às 19h. Já os shopping centers foram mantidos de 12h às 20h.
Nos dias 22, 23, 24 e 25 de março, ficam suspensos eventos culturais, atividades esportivas e sociais e qualquer evento que envolva aglomeração. Os bares e restaurantes podem funcionar até 20h com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração.
O decreto determina que os templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com as seguintes restrições: a) nos dias 26 e 27 poderão ficar abertos, mas serão vedadas atividades presenciais; b) no dia 28, domingo, o funcionamento das atividades religiosas presenciais deverá ser com público limitado a 30% (trinta por cento) da sua capacidade, não podendo a celebração ultrapassar duas horas de duração; c) as confissões que guardarem o sábado poderão escolher o dia 27 para o funcionamento das atividades religiosas presenciais, respeitadas as limitações previstas no decreto.
Confira o que poderá funcionar:
A partir das 20h do dia 25 de março até as 24h do dia 28 de março de 2021, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das seguintes atividades consideradas essenciais:
I - mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e
produtos alimentícios;
II - farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
III - oficinas mecânicas e borracharias;
IV - lojas de conveniência e serviços de alimentação situadas em rodovias, estaduais e
federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito (viajantes);
V - postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
VI - hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
VII - distribuidoras e transportadoras;
VIII - serviços de segurança pública e vigilância;
IX - serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de
delivery ou drive-thru;
X - serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
XI - serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do
Estado do Piauí;
XII - serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e
funerários;
XIII - agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
XIV - bancos e lotéricas.
CONFIRA O DECRETO:
Fonte: Meio Norte
