A governadora em exercício, Regina Sousa (PT), prorrogou nesta sexta-feira (19), o decreto que restringe o funcionamento do comércio, bares e restaurantes. A medida era válida até o dia 21 de fevereiro e agora passa a vigorar até o dia 28 deste mês.
Foi acrescentado ao decreto a limitação do horário de funcionamento de trailers, lojas de conveniência, depósitos de bebidas e barracas de praia até as 23 horas.
O novo decreto também autoriza som mecânico, instrumental ou apresentação de músico em bares e restaurantes, desde que não gerem aglomeração.
Ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente aberto ou fechado, com ou sem venda de ingresso.
O comércio em geral poderá funcionar somente até 17 horas e os shoppings centers das 12h às 21h.
A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada a estrita obediência dos protocolos específicos de medidas higienicossanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, especificamente quanto ao uso obrigatório de máscaras.
