O desembargador Francisco Paes Landim, da 3ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, atendeu recurso e determinou, nesta quinta-feira (18), que o Facebook quebre sigilo de dados para identificar a autoria de perfis que fazem acusações ao prefeito de Lagoa do Sítio, Antônio Benedito de Moura (Progressistas).
Desde o mês de setembro do ano passado os perfis "Chico Lagoa" e "Lagoa do Sítio Verdade" fazem postagens diárias acusando o prefeito de corrupção. A defesa de Antônio Benedito alega que as acusações são levianas e chama as postagens de "ataques virtuais".
Os perfis, que foram exluídos após ordem judicial, faziam postagens se referindo exclusivamente ao prefeito de Lagoa do Sítio e aos seus familiares. O desembargador Francisco Paes Landim determinou que o Facebook forneça, no prazo de cinco dias , todos os elementos necessários para identificar o autor das publicações sob pena de multa diária de R$ 2 mil até o limite de R$ 40 mil.
O desembargador entende que há indício de ilícito e conteúdo calunioso uma vez que as publicações insinuam conduta de improbidade do gestor de Lagoa do Piauí, com os seguintes comentários “o dinheiro público está indo pro bolso do prefeito”, “a gestão da corrupção não mede esforços para abocanhar o dinheiro que pertence ao povo (...) Será se esse dinheiro vai para o bolso, opa errei, para a boca dos corruptos da cidade, essa é a questão”.
"Como se vê, as publicações prejudicam a credibilidade do gestor, e, em ano eleitoral, prejudicam sobremaneira sua reputação", analisa o desembargador, que ressalta, ainda, que as postagens não se tratam de matérias jornalísticas é que preciso que os autores sejam identificados.
O advogado do prefeito, Wallyson Soares, disse que a decisão do desembargador é um importante passo para o combate a disseminação de ataques virtuais no Piauí. Ele afirma que os conteúdos dos perfis são caluniosos
"Essa quebra de sigilos é para que tenha possibilidade de identificar quem é o autor das postagens e responsabilizar criminal e civilmente. Isso vem ocorrendo em todo Brasil. As redes sociais usadas por anônimos para fazer linchamento de pessoas públicas. Esse precedente é importante porque vai tocar nas pessoas que estão fazendo isso para que elas atentem que esse tipo postagem é crime. Há inquérito, inclusive, no STF que busca identificar pessoas que de forma deliberada estão fazendo linchamento da imagem das pessoas de forma negativa e pejorativa em demais cidades do Piauí", ressaltou Wallyson Soares.
Barras
Em Barras, os perfis anônimos que se utilizam de nomes falsos para espalhar noticias falsas "as conhecidas fake news" e promover políticos, bem como caluniar e macular a imagem de pessoas publicas estão sendo investigados. Nossa equipe teve acesso com exclusividade ao nome de alguns perfis falsos investigatos:
João Santos Barroso
Portal Barras real
Carlos Intelectual
Flávio Rocha Barras
Antonio Leão do Marataoan
Dentre outros
A justiça trabalha com a suspeita de que ambos os perfis falsos atuam a serviço de grupos políticos locais.
