MP pede que governo declare situação de emergência na cadeia de Altos


O Ministério Público do Piauí instaurou um inquérito civil público para apurar a intoxicação pela água de 48 detentos da Cadeia Pública de Altos. O promotor de Justiça Elói Pereira recomendou que o governo do estado declare situação de emergência. 

O promotor solicita que seja realizado um “mutirão da saúde” na unidade prisional, com o objetivo de que todos os presos, além de servidores e terceirizados, que apresentem sintomas sejam examinados por profissionais de saúde, necessariamente por médicos infectologistas, clínicos (nefrologistas e gastroenterologistas) e médicos intensivistas. De acordo com a Secretaria de Justiça, um laudo parcial aponta a possibilidade de leptospirose.

De acordo com a recomendação, os profissionais precisam fazer um laudo para cada pessoa examinada, com as condutas médicas indicadas, deixando claro se o tratamento pode ser fornecido dentro da unidade prisional ou não. As ações precisam ser acompanhadas de um reforço no número de policiais penais na unidade prisional para um melhor desempenho das atividades dos profissionais da área de saúde.

O membro do Ministério Público pede uma série de informações à que a Secretaria Estadual de Justiça sobre o presídio, entre elas, está o laudo técnico referente à perícia realizada na água da cadeia pública; a relação dos profissionais da área da saúde atualmente lotados na Cadeia Pública de Altos; e se foi realizada sanitização na CPA, neste ano e, em caso positivo, qual a empresa responsável e os dias em que foram realizados os serviços.

No despacho do inquérito, o titular da 48ª Promotoria de Justiça determina que seja solicitado ao Ministério da Saúde uma investigação epidemiológica do surto epidêmico que vem ocorrendo no presídio de Altos. À Secretaria de Saúde e aos diretores dos hospitais, o promotor pede que recebam os presos da Cadeia Pública de Altos para que, após análise de todos os prontuários médicos e/ou resultados dos exames, selecionados os sintomas mais recorrentes, informem as doenças de que estão acometidos e suas causas. A intenção é monitorar e avaliar os problemas detectados naquela unidade prisional.

Com informações do MP/PI
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