Através de nota nesta sexta-feira (20), a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) esclareceu que os presos do regime semiaberto serão colocados em prisão domiciliar de modo gradativo pelos próximos dez dias, acatando decisão publicada pelo titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, juiz José Vidal de Freitas Filho.
A portaria concede o benefício a mais de 400 apenados do sistema carcerário do Estado, geralmente alocados na Casa de Apoio ao Semiaberto de Teresina e na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira.
A medida tem duração de 40 dias e se justifica pela contenção da disseminação do Coronavírus nas unidades penais do Estado, uma vez que os detentos do regime semiaberto saem e retornam aos presídios durante a semana.
NOTA - SEJUS
A Secretaria de Estado da Justiça esclarece à sociedade piauiense que cumprirá a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal de Freitas Filho, de liberar os presos do regime semiaberto com processo de execução penal na Vara da Capital, para cumprirem suas penas em prisão domiciliar. A medida tem caráter excepcional e temporário, com duração até o dia 31 de maio de 2020, e é justificada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A Sejus informa que a sua Diretoria de Administração Penitenciária (Duap) cumprirá a medida, gradativamente, dentro do prazo de 10 dias, estabelecido pelo titular da Vara de Execuções Penais de Teresina.
