Em Barras, a policia militar começou a cumprir o que determina o Decreto Emergencial contra a Pandemia do Covid-19, neste sábado 21/03, orientando à população em bares e locais onde acontecem aglomerações, para que fiquem atentas as orientações de prevenção ao covid-19.
Diante da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia da COVID-19, o govenador Wellington Dias no uso das atribuições conferidas na Constituição Estadual determinou que o decreto assinado na última quinta, entraria em vigor a partir da data de publicação.
O decreto determina a suspensão de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, comerciais em shoppings centers, casas de espetáculo, clínicas de estética, além de eventos esportivos.
O não cumprimento das determinações configura infrações à Legislação Sanitária Federal e o Código de Saúde do Estado do Piauí. De acordo com a Vigilância Sanitária do Estado (Divisa), os estabelecimentos que persistirem funcionamento poderão ser denunciados.
Os proprietários que descumprirem o decreto estarão sujeitos a pena de prisão e sofrer multas, que vão de uma penalidade leve a uma penalidade gravíssima.
As denuncias poderão ser realizadas por meio dos telefones (86) 3216-3662.
