Nesta terça-feira (20), os documentos de identidade (RG) passam a ter um novo formato em nove estados brasileiros sendo eles: São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. A emissão do novo RG poderá ser solicitada por quem vai emitir a carteira de identidade pela primeira vez ou para aqueles que forem providenciar a segunda via. Os documentos no modelo antigo continuarão valendo.
O modelo será emitido atendendo ao decreto federal 9.278, de 2018, com a inclusão de dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e dimensão reduzida.
A nova carteira de identidade contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da carteira de trabalho e previdência social, certificado militar, carteira nacional de habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/PASEP. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para portadores de necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID).
Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.
O formato do novo RG pode ser visualizado aqui.
Nos outros estados
As mudanças na carteira de identidade seguem as regras dispostas pelo Decreto Federal nº 9.278/2018, que padroniza o documentonacionalmente. Os demais estados brasileiros, que ainda não aderiram ao novo formato, entre eles o Piauí, têm até março de 2020 para atender as normas da nova regulamentação.
Fonte: MEIO NORTE
